terça-feira, 31 de maio de 2016

A cultura de estupro, o funk e o preconceito

O problema não é o Funk. Longe de ser.
A chocante notícia da semana passada, do estupro coletivo de uma menor em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, gerou discussões fervorosas nas redes sociais. Muitas destas giravam em torno do conceito sociológico de “Cultura de Estupro”, a tendência social de naturalizar casos de estupro quando suas vítimas não se encaixam no conceito de “vítima ideal”.

Não faltaram tentativas de isentar os agressores de culpa: o comportamento da garota foi questionado, a agressão negada, sua moral posta em cheque. Seu contato com integrantes do tráfico de drogas na região usado como prova ora de que ela “merecia”, ora de que ela “pediu por isso”. Se por um lado as palavras dela eram vistas com desconfiança, o depoimento de seus agressores foi tido como 100% confiável.

Enquanto movimentos sociais apontavam as questões sociológicas que cercavam o caso, outros usaram do caso para distilar o preconceito. Em postagens online, páginas ligadas ao Rock’n’Roll e à movimentos conservadores apontavam que a “verdadeira” cultura de estupro era o Funk.

O raciocínio parte do tópico recorrente de objetificação sexual da mulher e de dominação sexual em algumas das letras do gênero musical, combinada com sua associação com o narcotráfico. Embora esse problema seja presente em muitas letras do funk, a argumentação ignora (deliberadamente) que outros gêneros musicais também tem um histórico de tratar a mulher como mero objeto sexual - assim como ignora que muitas das letras do funk não são sobre a mulher como objeto sexual, mas como agente de sua própria sexualidade.

Peguemos por exemplo o blues. Marcado por um sofrimento intenso, o gênero musical também é marcado por uma misoginia recorrente e bruta, como a vista em “22-20 Blues”, de Skip James - que trata de matar uma companheira infiel - ou “Terraplane Blues”, de Robert Johnson - que trata o corpo de uma mulher como um carro: uma máquina a ser usada. Ou em uma música mais recente, o misto de blues com disco “Blurred Lines”, de Robin Thicke, sobre como ela “estava pedindo” e como o cantor ‘odeia essas linhas vagas”.

O Rock’n’Roll - cujos fãs vem como sendo “mais refinado” e “acima da vagabudagem” do funk - tem letras que não apenas remetem ao sexo, mas diretamente ao estupro. Caso este de “Brown Sugar” dos Rolling Stones - que trata do tráfico negreiro e do “quão gostoso” era estuprar uma escrava. Outras tratam mulheres como nada além de coisas a serem usadas - como “So Easy”, do Guns n’Roses, com um verso que diz:

“Você não é de nada
Se é que seve para alguma coisa
Vire de costas, vadia, eu tenho algo para você
Além disso, você não tem nada melhor a fazer
E eu estou entediado”


A misoginia nem sempre dá a cara na forma de objetificação ou de estupro: as vezes é em tratar a mulher como posse. Um exemplo deliberado disso é o clássico “Every Breath you Take”, da banda The Police. Embora a canção seja do ponto de vista de um stalker que orgulhosamente declara “oh can’t you see? You belong to me” (Oh, não pode ver? Você pertence a mim), a música ainda é vista como “romântica”, para o horror de seu compositor, Sting. O mesmo tema foi abordado sem ironia pela banda Nickelback, em “Follow you Home”.

Em outras letras, há a naturalização do feminicídio e da violência. Caso este de “Dirty Deeds Done Dirt Cheap”, do AC/DC, cujo um dos versos fala em se livrar da companheira “que não para de te encher”. Ou de “Keep on loving you”, da banda REO Speedwagon, que trata com naturalidade o ato de bater na companheira. Igualmente, há “Sex Type Thing”, do Stone Temple Pilots - onde o “direito” a transar por que ela “provocava” se mescla com a ameaça de violência.

“Nem” a tão refinada ópera escapa da misoginia naturalizada culturalmente: a famosa Pagliacci, de Ruggero Leoncavallo, trata de um ator (Canio) que mata no palco sua esposa (Nedda) e seu amante (Silvio) - e é tratado pela trama como a vítima na história. A tragédia de Pagliacci não é o crime de Canio, mas a traição de Nedda.  Ao mesmo tempo que é uma peça fortíssima, ela trata o ciúme violento de Canio como justo.

Mas para outros formadores de opinião, não era só a música do morro o problema. Estes foram mais longe em seu misto de elitismo e racismo. Para alguns, o problema era inerente à “cultura do morro” e à “gente parda”. Teriam sido culturas “mimadas” pelos “direitos dos manos” ao ponto de serem incapazes de “assumir responsabilidade por seus atos”, e que “jamais tiveram respeito pela mulher”. É uma mentalidade aterradora, que insinua que apontar fatores sociológicos para além da culpa individual - análise crucial se queremos prevenir eventos futuros desse tipo - seja “isentar o agente de culpa”.

Essa mesma mentalidade foi vista na Europa na ocasião da série de agressões sexuais em Colônia no fim do ano passado. Enquanto uns tentavam analisar o problema do estupro por um viés sociológico, tentando ver as raízes da mentalidade que torna este crime tão recorrente, outros apelavam para o preconceito: a culpa era pura e simplesmente “do Islã”, outra matriz cultural que é vista como “inerentemente estupradora”. Nisso ignorando que a maior parte dos agressores eram europeus natos - e mais importante, que estupro - coletivo ou não - não era exclusividade dos imigrantes e dos “favelados”.

É mais fácil tratar isso como um problema dos outros, de “culturas degeneradas” e “primitivas”. Mais fácil do que olhar para o âmago da nossa civilização e ver que o problema vai mais fundo, que há uma ideia recorrente de que mulheres “devam” sexo, e que simultaneamente devam ser puras e recatadas - do contrário mereciam. Só lembrar que até 2005, só podiam ser vítimas de estupro “mulheres honestas” - seja lá o que isso quer dizer.

E dessa mentalidade vem a solução simples defendida por muitos: pena de morte, castração química, porte arma, linchamentos. Medidas que não previnem, apenas vingam, e apenas contra aqueles que se encaixam no estereótipo do estuprador como monstro em uma viela escura (quando a vítima não for ignorada “pois se fosse gente de bem não estaria lá”). Aos namorados, maridos, amigos, chefes, médicos e professores que estupram, a certeza de que suas vítimas serão vistas como interesseiras - afinal, eles não tem cara, jeito ou cultura de estuprador, não é?

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Assim começa a Era Temer

Ao som de aplausos e celebrações fervorosos, o Senado nacional aprovou a continuidade do processo de Impeachment. Nesta quinta-feira, encerrou-se o governo de Dilma Rousseff, e teve início o do presidente-interino Michel Temer. Para muitos, é o sinal de uma nova era “de combate à corrupção”, mas o primeiro dia da era Temer parece demonstrar o contrário.


Em seu primeiro dia como presidente em exercício, o PMDBista tratou de podar órgãos no governo: foram-se os ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Agrário, dos Direitos Humanos, da Mulher e da Igualdade Racial, da Ciência e Tecnologia e o das Comunicações. Todos foram oficialmente agregados à outros ministérios, renomeados de acordo, muitos sendo tratados como questões secundárias nas novas pastas, algumas delas assumidas por ministros com histórico descaso por estas questões - tal qual o novo ministro da Justiça e Cidadania (novo ministério que fundiu Justiça com a pasta de Direitos Humanos), Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em uma gestão que viu um aumento de 61% nas mortes em confronto com a polícia. Durante sua gestão, uma em quatro mortes na capital Paulista era resultado de ação policial.


A secretaria de Comunicação Social da Presidência da República foi outro corte, juntamente com a chocante extinção da Controladoria Geral da União, trocada por um Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, assumido pelo professor de Direito Fabiano Augusto Martins Silveira. Onde o velho órgão de defesa do patrimônio público e combate à corrupção era gerido de forma independente, o novo ministério se encontra sob responsabilidade direta do Presidente.


Curiosamente, a “redução” da máquina pública com o corte de ministérios resultou em dois ministérios com a mesma função: Tanto o novo Ministério da Indústria, Comércio e Serviço quanto o renomeado Ministério do Desenvolvimento social e agrário (assumido por Osmar Terra, do PMDB) tem as seguintes atribuições:

- política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços;
- propriedade intelectual e transferência de tecnologia;
- metrologia, normalização e qualidade industrial;
- políticas de comércio exterior;
- regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior;
- aplicação dos mecanismos de defesa comercial;
- participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior;
- execução das atividades de registro do comércio;


Mas as mudanças nas atribuições dos ministérios não são a única coisa a levantar perguntas. Enquanto parte do país celebra o “fim da corrupção” com a queda de Dilma Rousseff, as escolhas de Temer incluem sete investigados da Lava Jato, três dos quais (Romero Juccá - Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,  Geddel Vieira Lima - Secretaria de Governo e Henrique Eduardo Alves - Turismo) profundamente envolvidos no caso, enquanto outros quatro (Mendonça Filho - Educação e Cultura, Raul Jungmann - Defesa, Bruno Araújo - Cidades e Ricardo Barros - Saúde) estão nas listas de doações da Odebrecht que aparentam indicar propinas. Além disso, o secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, foi advogado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha - que teve seu mandato cassado por ser réu na Lava Jato. Na Agricultura, por sua vez, temos Blairo Maggi - “agraciado” em 2005 com a “motosserra de ouro” por seu papel no desmatamento do país.


O corpo de ministros foi criticado por sua composição altamente conservadora: dentre 21 ministros, nenhum negro e nenhuma mulher - composição criticada pela Anistia Internacional, que condenou também a nomeação de Alexandre de Moraes para o ministério da Justiça. A defesa para isso é a mesma de sempre: a escolha teria sido por “competência”, levando a pergunta: não há nenhuma mulher e nenhum negro “competente” a ponto de fazer parte do governo Temer? E se a escolha foi por competência, como explicar Mendonça Filho (DEM-PE) como ministro da educação e cultura, tendo em vista o histórico do parlamentar como pecuarista, e a ausência de um histórico na educação ou na área cultural?


Ao mesmo tempo, as investigações quanto a corrupção parecem desacelerar. Gilmar Mendes mandou suspender a coleta de evidências quanto a participação de Aécio Neves no esquema de corrupção da Petrobrás, alegando ainda que não há "motivos para investigar". Na semana da votação do impeachment no senado, o juiz Sérgio Moro rejeitou as denúncias contra o empresário Marcelo Odebrecht nas CPIs da Petrobras.


Já na área econômica, o governo Temer se abre com a possibilidade de aumento nos impostos, algo que o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que se houver, será “temporário”. Com as contas públicas no vermelho, a possibilidade não deve ser negada - e é muito pouco provável que um ministro recém empossado tocasse no assunto se não fosse haver aumento na tributação.

Assim começa a era Temer. Esperemos para ver como ela termina.

E um comentário final de Robert Born, para encerrar